Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo